STJD deve julgar Emerson, do Corinthians, durante a XXI Conferência

Esta será a primeira vez que será realizada uma sessão de julgamento do STJD durante a Conferência da OAB

PGR é a favor de Adin da OAB sobre adicional de ICMS de compras pela web

Lei permite que a Secretaria da Fazenda estadual cobre alíquotas entre 3% e 10% do ICMS, sobre produtos - eletroeletrônicos, celulares etc, adquiridos pela Internet, por pessoas físicas ou jurídicas, não contribuintes do tributo, mesmo que seja para uso próprio

CNJ dá liminar à OAB para afastar portaria que criou "serial killer processual"

Supremo abre à PGR vistas de Adin sobre depósito para recorrer no Detran

Supremo abre à AGU vistas de Adin sobre depósito para recorrer no Detran

Britto e Toron decidem ir ao CNJ contra resolução do CJF que restringe defesa

Concluem pedindo a revogação da resolução do CNJ, pelo fato de que ela torna letra morta a lei do CPP, restringe o direito de defesa "e atribui competência a outro órgão que não o juiz para regular o prazo de duração do inquérito policial".

Britto considera "lamentável" decisão do STJ sobre lista da OAB

Com a decisão, na avaliação de Cezar Britto, o STJ se negou a cumprir o seu dever constitucional - de compor a lista tríplice e fazer o STJ funcionar de forma plena.

OAB: ninguém deve fazer acordo com bandido, muito menos o Exército

OAB apóia projeto que fixa honorários para advogados públicos

OAB: presos como Beira-Mar não devem deixar prisão para depor

Mais 34 parentes de juízes contestam medida do CNJ em Goiás

OAB-CE repudia tratamento a advogados em instituto penal

OAB-BA diz que é imoral mudar regra eleitoral agora

Busato: "Atrás do nepotismo, está, sempre, a corrupção"

OAB vai ao STF contra pensão vitalícia concedida a Zeca do PT

TJ-ES suspende pagamento de férias-prêmio para juízes

OAB: preso deve ser revistado, não o advogado, o padre ou o juiz

OAB-PR defende luta contra falta de ética

Advogados baianos querem mais magistrados para sair do caos

OAB revoltada com atitude de Peluso na votação sobre o uso de terno e gravata

O Conselho Nacional de Justiça fixou que os tribunais possuem autonomia para decidir sobre os trajes a serem usados dentro das instalações do Poder Judiciário